Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 12 de maio de 2026

A Erwise Development ("Erwise", "nos") tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus usuarios. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados quando voce utiliza nossas plataformas e sistemas, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 - LGPD).

1. Quem somos (Controlador dos dados)

Razao Social: Erwise Development
CNPJ: 39.538.110/0001-47
E-mail de contato e DPO: [email protected]

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessarios para prestar nossos servicos:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, endereco completo.
• Dados de uso: registros de acesso (IP, user-agent, data/hora) para seguranca e auditoria.
• Dados de pagamento: nao armazenamos dados de cartao. Eles sao processados diretamente pelo nosso parceiro Asaas (gateway de pagamento autorizado pelo Banco Central).
• Dados operacionais: informacoes inseridas por voce no sistema (agendamentos, clientes, financeiro, etc.) que permanecem sob seu controle como titular operacional.

3. Para que finalidades usamos seus dados

Tratamos seus dados pessoais nas seguintes hipoteses (bases legais do Art. 7 da LGPD):

• Execucao de contrato (Art. 7, V): para fornecer acesso ao sistema, processar pagamentos, emitir notas fiscais e enviar comunicacoes essenciais sobre sua assinatura.
• Cumprimento de obrigacao legal/regulatoria (Art. 7, II): emissao de notas fiscais (LC 116/2003) e guarda de registros fiscais (Lei 5.172/1966).
• Legitimo interesse (Art. 7, IX): seguranca, prevencao de fraudes, melhorias do produto e analise estatistica anonimizada.
• Consentimento (Art. 7, I): envio de comunicacoes de marketing e novidades (opcional, revogavel a qualquer momento).

4. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos seus dados apenas com terceiros estritamente necessarios para a operacao do servico:

• Asaas (gateway de pagamento): nome, CPF/CNPJ, e-mail, endereco e valor da fatura, exclusivamente para emissao de cobrancas e processamento de pagamentos. Consulte a Politica de Privacidade do Asaas.
• Provedores de e-mail (SMTP/transacional): e-mail, nome e conteudo da comunicacao, para entrega de mensagens essenciais (codigos de verificacao, recibos, lembretes).
• Hospedagem e infraestrutura: servidores em data centers no Brasil ou paises com nivel de protecao adequado conforme ANPD.
• Autoridades publicas: quando obrigados por lei, ordem judicial ou requisicao formal de autoridade competente.

Nao vendemos seus dados a terceiros.

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados cadastrais e historico de uso: enquanto sua conta estiver ativa.
• Apos cancelamento: mantemos dados minimos de identificacao por 5 anos (obrigacao fiscal), apos o que serao anonimizados.
• Notas fiscais e faturas: 5 anos, conforme Art. 173 do Codigo Tributario Nacional.
• Logs de seguranca: 6 meses (Marco Civil da Internet, Art. 15).

6. Seus direitos como titular (Art. 18 LGPD)

• Confirmacao e acesso - saber se tratamos seus dados e obter copia. Acesse /cliente/meus-dados.
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados via /cliente/perfil.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao via /cliente/solicitar-exclusao.
• Portabilidade dos dados em formato estruturado (JSON) para outro fornecedor.
• Revogacao do consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamento previo.
• Reclamacao a ANPD: https://www.gov.br/anpd.

Responderemos suas solicitacoes em ate 15 dias, conforme prazo da ANPD.

7. Como protegemos seus dados

• Conexoes criptografadas (HTTPS/TLS) em todas as paginas.
• Senhas armazenadas com hash bcrypt (irreversivel).
• Controle de acesso por nivel (admin, cliente) e sessoes com expiracao.
• Backups automaticos diarios.
• Logs de acesso e operacoes sensiveis para auditoria.
• Treinamento da equipe sobre LGPD e politica interna de seguranca.

Em caso de incidente de seguranca com risco relevante, comunicaremos voce e a ANPD nos prazos legais (Art. 48 LGPD).

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticacao (sessao de login) e seguranca (token CSRF). Estes cookies sao indispensaveis e nao podem ser desativados sem prejuizo do funcionamento. Nao utilizamos cookies de terceiros para fins publicitarios.

9. Crianças e adolescentes

Nossos servicos sao destinados a empresas e profissionais maiores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

10. Transferencia internacional de dados

Caso seja necessario transferir dados para outro pais, faremos somente para paises com nivel de protecao adequado (lista da ANPD) ou mediante garantias contratuais especificas.

11. Alteracoes nesta politica

Podemos atualizar esta politica periodicamente. Notificaremos voce por e-mail em caso de mudancas substanciais. A versao em vigor pode ser consultada sempre em /politica-privacidade.

12. Como entrar em contato

• E-mail (DPO): [email protected]
• Abrir chamado: /cliente/chamado/novo (autenticado)
• Resposta: ate 15 dias uteis